A decisão de abandonar durante estes 4 meses a minha “zona de conforto”, no Departamento Jurídico Operacional e Internacional do Estado-Maior da Armada foi muito fácil. Há experiências e oportunidades que simplesmente não podemos afastar quando vêm na nossa direcção. Estar a bordo do NRP Vasco da Gama numa operação real é sentir na pele aquilo que, da minha secretária, por telefone e por email, não tem, nem terá nunca, a cor e o sal do que tenho vivido aqui.
O apoio jurídico especialmente dedicado às operações é coisa recente, e resulta da crescente necessidade dos comandantes se sentirem aconselhados nas acções que tomam. No combate à pirataria, é muito importante que as decisões sejam tomadas dentro do quadro, mais ou menos complexo, de leis nacionais e internacionais. Assegurar a legalidade das acções é proteger o nosso comandante e o nome do nosso País.
Agora que o fim da missão já está no nosso “radar” posso afirmar que tem sido um imenso desafio profissional e humano. Muito se fala do manto da impunidade que paira sobre a pirataria, mas diz-se pouco dos que, como nós, devolvem com o que têm ao seu alcance, a segurança e a estabilidade possíveis a estas águas.
As guarnições dos navios de guerra no Índico passam os dias atentas aos movimentos suspeitos de pequenas embarcações, tranquilizam a navegação mercante, transpõem as barreiras da língua, do clima e da imensidão do oceano. Para mim, que sou da Marinha e do Direito, é muito compensador ver estes homens e mulheres numa luta de reconquista do uso pacífico dos Oceanos, deste Oceano, que é património de todos. Não pensem jamais que o vosso contributo foi em vão.
E ao Leste e ao Poente
Os quatro cavalos do vento
Sacodem as suas crinas
E o espírito do mar pergunta:
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